PL 001/2017
‘Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.476, de 15 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.’
PL 002/2017
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.936, de 01.08.06 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.’
PL 003/2017
‘Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.920, de 31 de julho de 2014, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel - Táxi, e dá outras providências".
PL 004/2017
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Assistente Social em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 005/2017
‘Altera o art. 81 da Lei Municipal n.º 2.705, de 20 de dezembro de 2012 e dá outras providências.’
PL 006/2017
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e altera o art. 7º da Lei Municipal nº 3.190, de 27 de dezembro de 2016".
PL 007/2017
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 878,06 (oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017".
PL 008/2017
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.226,74 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017‘.
PL 009/2017
‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013.’
PL 010/2017
‘Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.’
PL 011 e 012/2017
‘Acrescenta um cargo de Professor, na Lei Municipal nº 1.936, de 1º.08.06, e dá outras providências.’ ‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’.
PL 013/2017
‘Autoriza a contratação temporária de 21 (vinte e um) professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Desporto e dá outras providências. ’
PL 014/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências’.
PL 015/2017
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Defesa Civil em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 016/2017
‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único.’
PL 017/2017
‘Autoriza firmar Termo de Convênio com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais) na Lei Or
PL 018 e 019/2017
‘Estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Feliz e dá outras providências.’ ‘Cria e extingue cargos do Quadro Geral das funções de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA) e dos Cargos em Comissão (
PL 020/2017
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)’.
PL 021 e 022/2017
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Bom Princípio e dá outras providências.’ ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de São Vendelino e dá outras providências&q
PL 023/2017
‘Institui o Programa Vida Feliz e dá outras providências.’
PL 024/2017
‘Acrescenta sete cargos de Auxiliar de Ensino e um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 025/2017
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Cadastrador Imobiliário em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 026/2017
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências.’
PL 027/2017
‘Inclui dispositivo na Lei Municipal n.º 1.308, de 27 de outubro de 1999, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à extinção de débitos tributários pelos institutos da compensação e dação em pagamento.’
PL 028/2017
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Bom Princípio e dá outras providências.’
PL 029/2017
‘Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41
PL 030/2017
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais e 01 (um) Auxiliar de Ensino, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 031/2017
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 754.000,00 (Setecentos e cinquenta e quatro mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA 2017 (3181/2016)’.
PL 032/2017
‘Institui o Programa Em dia com a Feliz Cidade e dá outras providências.’
PL 033/2017
Acrescenta um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências
PL 034/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.213, de 20 de janeiro de 2017, que autoriza a contratação temporária de 21 (vinte e um) professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Desporto e dá outras providências
PL 035/2017
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2850/2013’,
PL 036/2017
Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.818, de 18 de setembro de 2013
PL 037/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
PL 038/2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feliz e dá outras providências.
PL 039/2017
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do ‘Amorão’ do Parque Municipal, para a Mitra da Diocese de Montenegro - Paróquia Santa Catarina e dá outras providências.
PL 040/2017
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências
PL 041/2017
Altera a Lei Municipal nº 2.717, de 22 de janeiro de 2013, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no Município de Feliz-RS
PL 042/2017
Institui Campanha de Premiação a Consumidores do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências
PL 043/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências.
PL 044/2017
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.868/2005, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências
PL 045/2017
Reestrutura a Turma Volante Municipal do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
PL 046/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Professor para atuar na disciplina de Inglês em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 047/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.809, de 30.06.05, e dá outras providências
PL 048/2017
‘Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe do Programa de Estratégia de Saúde da Família - ESF e dá outras providências’
PL 049/2017
Acrescenta um cargo de Auxiliar de Ensino, um de Auxiliar de Serviços Gerais e um de Motorista na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências
PL 050/2017
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das dependências do Parque Municipal para a empresa Comercial de Veículos Hunoff Ltda - ME
PL 051/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 413.680,00 (quatrocentos e treze mil e seiscentos e oitenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências’
PL 052/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 438.750,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 053/2017
Altera artigos da Lei Municipal n° 618A/1987 de 29 de Dezembro de 1987, e dá outras providências
PL 054/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 055/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 056/2017
Autoriza a concessão de patrocínio ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências
PL 057/2017
Altera Lei municipal nº 1.935, de 1º de agosto de 2006 e da outras providências
PL 058/2017
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz
PL 059/2017
Revoga a Lei Municipal nº 2.717/2013 de 22 de janeiro 2013, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços de instituições financeiras localizadas no Município de Feliz - RS
PL 060/2017
Inclui subfaixas no Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.868, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências
PL 061/2017
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.194, de 27.12.2016, e dá outras providências’.
PL 062/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 063/2017
Inclui artigo na Lei Municipal n.º 1.868, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências
PL 064/2017
Inclui artigo na Lei Municipal n.º 1.868, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências
PL 065/2017
Estatuto dos Servidores Públicos de Feliz-RS
PL 066/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais e 01 (um) Auxiliar de Ensino, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 067/2017
Altera § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.231, de 21 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais e 01 (um) Auxiliar de Ensino, em razão de excepcional interesse público, e dá outras pro
PL 068/2017
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.919, de 30 de julho de 2014, e altera o Anexo V da Lei Municipal nº 1.935, de 1º de agosto de 2006
PL 069/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 912.989,72 (novecentos e doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 070/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Master Eggs Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências
PL 071/2017
Altera as Leis Municipais nº 1.868, de 30 de dezembro de 2005, nº 2.940, de 15 de outubro de 2014, e nº 3.161, de 05 de julho de 2016
PL 072/2017
Altera Lei Municipal nº 552, de 24 de março de 1986, que autoriza o Poder Executivo a colaborar na execução de obras, em imóveis pertencentes a indústrias, entidades comunitárias ou sociedades recreativas e culturais, religiosas e escolas estaduais,
PL 073/2017
Altera Lei Municipal nº 552, de 24 de março de 1986, que autoriza o Poder Executivo a colaborar na execução de obras, em imóveis pertencentes a indústrias, entidades comunitárias ou sociedades recreativas e culturais, religiosas e escolas estaduais,
PL 074/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 075/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 076/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.809, de 30.06.05, e dá outras providências
PL 077/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, e dá outras providências
PL 078/2017
Altera a Lei municipal nº 1.935, de 1º de agosto de 2006 e da outras providências
PL 079/2017
Institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa e serviços gerais de responsabilidade do Poder Legislativo e dá outras providências
PL 080/2017
Altera a Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos agentes públicos municipais e dá outras providências
PL 081/2017
Consigna nome de rua no Município de Feliz
PL 082 e 083/2017
Institui o Programa de Atenção à Urgência e Emergência 2017 e dá outras providências Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público, para atender o Programa de Atenção à
PL 084/2017
Altera e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 3.228, de 21 de fevereiro de 2017, que institui o Programa Em Dia com a Feliz Cidade e dá outras providências
PL 085/2017
Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação de ruas no Município de Feliz e dá outras providências
PL 086/2017
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 d
PL 087/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 088/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito para aquisição de imóvel
PL 089/2017
Condiciona a concessão de Alvará de Licença e de Localização e Alvará Sanitário à regularidade do imóvel de lotação e dá outras providências
PL 090/2017
Altera a Lei Municipal nº 3.265, de 07 de junho de 2017, que reestrutura a Turma Volante Municipal do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
PL 091/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
PL 092/2017
Altera a Lei Municipal nº 3.172, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
PL 093/2017
Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 20 de janeiro de 2017, que autoriza a contratação temporária
PL 094/2017
Altera a Lei Municipal nº 1.868, de 30 de dezembro de 2005, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências
PL 095/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências
PL 096/2017
Autoriza a inclusão de ação na LDO/LOA e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 316.160,00 (trezentos e dezesseis mil e cento e sessenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017, e dá outras providências
PL 097/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para a execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências correlatas
PL 098/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Ost Renovadora de Pneus Ltda. e dá outras providências
PL 099/2017
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.868, de 30 de dezembro de 2005, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências
PL 100/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 101/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 102/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017
PL 103/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Feliz e dá outras providências
PL 104/2017
Autoriza a concessão de patrocínio ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências
PL 105/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Associação dos Amigos da Orquestra de Sopros de Feliz e dá outras providências
PL 106/2017
Autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Orquidófilos de Feliz e dá outras providências
PL 109/2017
‘Consigna denominação à Rua do Município de Feliz’
PL 110/2017
Altera a Lei Municipal nº 2.818, de 18 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal De Vereadores de Feliz-RS
PL 111/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Fiscal de Obras em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 112/2017
Acrescenta um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências
PL 113/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA 2017
PL 114/2017
Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Hahn, no Município de Feliz e dá outras providências
PL 115/2017
Altera a Lei Municipal nº 2.035, de 19 de junho de 2007, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências
PL 116/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.868, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
PL 117/2017
Altera a Lei Municipal nº 3.273, de 27 de junho de 2017, que institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa e serviços gerais de responsabilidade do Poder
PL 118/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.586, de 31.12.2002, que institui o Código de Posturas do Município de Feliz e dá outras providências
PL 119/2017
Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Cultural e Esportiva Feliz, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na Lei Orçamentária Anual de 2017, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências
PL 120/2017
Altera a Lei municipal nº 1.935, de 1º de agosto de 2006 e dá outras providências
PL 121/2017
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências
PL 122/2017
Revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.920, de 31 de julho de 2014, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel - Táxi, e dá outras providências.
PL 123/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Fede
PL 124/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.490, de 24 de dezembro de 2010, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a Declaração Eletrônica de Serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços,
PL 125/2017
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das dependências da Casa das Amoras, Morango e Chantilly no Parque Municipal para a Associação de Voluntários Mais Feliz
PL 126/2017
Altera a Lei municipal nº 1.935, de 1º de agosto de 2006 e da outras providências.
PL 127/2017
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.624,71 (sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017, e dá outras providências.’.
PL 128/2017
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’.
PL 129/2017
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018
PL 130/2017
‘Acrescenta cargos de Professor, na Lei Municipal nº 1.936, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 131/2017
‘Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.799, de 06 de agosto de 2013, que cria Gratificação Especial de Condução de Veículo de Emergência.’
PL 132/2017
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear valor parcial de locação de imóvel para fins de instalação de empresa no Município e dá outras providências
PL 133 e 134/2017
Incentiva a construção de pavilhões industriais e dá outras providências / Altera o Demonstrativo 7 do Anexo I - Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017 e o Anexo XVII da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providênci
PL 135/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.594,81 (quinze mil, quinhentos e noventa e quatro mil e oitenta um centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências
PL 136/2017
Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação asfáltica das Ruas Maurício Cardoso e Júlio de Castilhos no Município de Feliz, e dá outras providências
PL 137/2017
Altera a Lei municipal nº 1.935, de 1º de agosto de 2006, e da outras providências
PL 138/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências
PL 139/2017
Regulamenta a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017, e dá outras providências.
PL 140/2017
Altera a Lei Municipal n.º 3.190, de 27 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica ao Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz e dá outras providências.
PL 141/2017
Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.194, de 27.12.2016, e dá outras providências
PL 142/2017
Altera a Lei Municipal nº 3.263, de 23 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Master Eggs Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.
PL 143 e 144/2017
Altera a Lei Municipal nº 1.586, de 31 de dezembro 2002, que institui o Código de Posturas do Município de Feliz e dá outras providências e Autoriza a inclusão de programa no PPA 2014/2017, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2017
PL 145/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 146/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras no Bairro Matiel, Feliz/RS e dá outras providências.
PL 147/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.283,00 (dez mil, duzentos e oitenta e três reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências.
PL 148/2017
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.291, de 19 de julho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Ost Renovadora de Pneus Ltda. e dá outras providências.
PL 149/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PL 150/2017
Altera § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.231, de 21 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais e 01 (um) Auxiliar de Ensino, em razão de excepcional interesse público, e dá outras pro
PL 151/2017
Altera o parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal nº 2.214, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PL 152/2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
PL 153/2017
Consigna nome de Rua no Município de Feliz
PL 154/2017
‘Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.’
PL 155/2017
que ‘Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo Municipal, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, o Conselho Tutelar e dá outras providências.’
PL 156/2017
‘Autoriza a cobrança de preço público pela utilização de espaços públicos, e de espaços e edificações pertencentes ao Município, e dá outras providências.’
PL 157/2017
‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.’
PL 158/2017
‘Dispõe sobre a concessão de adiantamento da remuneração de férias a servidores municipais.’
PL 159/2017
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica ao Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz e dá outras providências."
PL 160 e 161/2017
‘Acrescenta e extingue cargos na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências’ e ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 09 (nove) Auxiliares de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providên
PL 162/2017
Altera a Lei Municipal nº 3.217, de 20 de janeiro de 2017, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Feliz e dá outras providências.
PL 163/2017
Consigna nome de Rua no Município de Feliz
PL 164 e 165/2017
‘Incentiva a regularização de imóveis de propriedade de entidades do Município de Feliz e dá outras providências’ e ‘Autoriza a inclusão de programa no PPA 2014/2017, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2017, PPA 2018/202
PL 166/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Fede
PL 167/2017
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 239.780,72 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências.’
PL 168/2017
‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único na Secretaria Municipal de Obras.’
PL 169/2017
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Fundação Cultural de Feliz e dá outras providências.’
PL 170/2017
‘Revoga a Lei Municipal n.º 1.267, de 12 de fevereiro de 1997, que institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar e dá ou
PL 171/2017
‘Altera a Lei Municipal nº 1.903, de 30 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.’
PL 172/2017
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 e dá outras providências.‘
PL 173/2017
‘Institui o Calendário de Eventos do Município de Feliz para o ano de 2018 e dá outras providências’.
PL 174/2017
Autoriza a concessão de isenção de pagamento de contribuição de melhoria à empresa CASTELFRANCO PARTICIPAÇÕES LTDA.’
PL 175/2017
‘Altera o Demonstrativo 7 do Anexo I - Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018 e o Anexo XVII da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.’.
