PL 001/2018
‘Concede revisão geral anual - art. 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.’
PL 002/2018
‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013.’
PL 003/2018
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.365, de 20.12.2017, e dá outras providências".
PL 004/2018
‘Altera a Lei Municipal nº 3.244, de 05 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Professor para atuar na disciplina de Inglês em razão de excepcional interesse público, e dá outras providê
PL 005/2018
‘Autoriza a contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências’
PL 006/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Fiscal de Obras e Posturas em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 007/2018
‘Altera a Lei Municipal n.º 3.318, de 04 de outubro de 2017, que revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.920, de 31 de julho de 2014, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel - Táxi, e d
PL 008/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Associação dos Amigos da Orquestra de Sopros de Feliz e dá outras providências.’
PL 009/2018
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018 e dá outras providências.’
PL 010/2018
‘Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 2.850’
PL 011/2018
‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.818, de 18 de setembro de 2013.’
PL 012/2018
‘Autoriza a notificação de contribuintes devedores de contribuição de melhoria, e dá outras providências.’.
PL 013/2018
"Concede Reajuste Anual aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais"
PL 014/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 015/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades Nacional e Estadual de representação oficial das Secretarias Municipais de Saúde.’
PL 016/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 017/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras destinadas para prolongamento de rua e para uso público, situadas na localidade do Canto do Rio, neste município e dá outras providências.’
PL 018/2018
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.
PL 019/2018
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018 e dá outras providências’
PL 020/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das dependências do Parque Municipal para a empresa Comercial de Veículos Hunoff Ltda - ME.’
PL 021/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.
PL 022/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.705, de 20.12.12, e dá outras providências.
PL 023/2018
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 1º de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Defesa Civil em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PL 024/2018
Institui o Projeto ’Escola Amiga dos Animais’ no âmbito do Município de Feliz e da outras providências.
PL 025/2018
Concede isenção de contribuição de melhoria.
PL 026/2018
Altera a tabela de cargos efetivos em extinção na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências
PL 027/2018
Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Cultural e Esportiva Feliz, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências
PL 028/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17 e dá outras providências.’
PL 029/2018
Autoriza a inclusão de ação na LDO/LOA e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018 e dá outras providências.
PL 030/2018
‘Consigna denominação à Estrada no Município de Feliz’.
PL 031/2018
Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.
PL 032/2018
Altera a Lei Municipal nº 3.271, de 22 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, e dá ou
PL 033/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao ressarcimento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
PL 034/2018
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.366, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a cobrança de preço público pela utilização de espaços públicos, e de espaços e edificações pertencentes ao Município, e dá outras providências.
PL 035/2018
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.342, de 16 de novembro de 2017, que regulamenta a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017, e dá outras providênci
PL 036/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PL 037/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.997,99 (seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.
PL 038/2018
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.265, de 07 de junho de 2017, que reestrutura a Turma Volante Municipal do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 039/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.894, de 11 de junho de 2014, que institui o Programa Troca-troca de Sementes de Milho e dá outras providências.
PL 040 e 041/2018
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito Felizense e dá outras providências’ e ‘Concede o Título Honorífico de Cidadão Felizense e dá outras providências".
PL 042/2018
Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal n.º 3.318, de 04 de outubro de 2017, que revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.920, de 31 de julho de 2014, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros em Veículo
PL 043/2018
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018 e dá outras providências.
PL 044/2018
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de passeio público pela empresa Lauro Weber & Cia LTDA
PL 045/2018
Altera e Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.394, de 09 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a proceder ao ressarcimento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
PL 046/2018
Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.365, de 20.12.2017, e dá outras providências.
PL 047/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel do Município de Feliz para o Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Professor Jacob Milton Bennemann e dá outras providências.’
PL 048/2018
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.100,00 (cento e vinte e sete mil e cem reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.’
PL 049 e 050/2018
Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ)’ e ‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 211.355,19 (duzentos e onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e
PL 051/2018
‘Acrescenta cinco cargos de Auxiliar de Ensino na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 052/2018
‘Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe do Programa de Estratégia de Saúde da Família - ESF e dá outras providências.’
PL 053/2018
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.425,05 (sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.’
PL 054/2018
‘Acrescenta dois cargos de Monitor na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 055/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Operários em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’.
PL 056 e 057/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Extrajudicial com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS)’ e ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar alíquota de contribuição referente ao cont
PL 058/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 059/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 060/2018
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.’
PL 061/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 3 (três) Agentes de Combate a Endemias em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 062/2018
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.365, de 20.12.17, e dá outras providências.
PL 063 a 070/2018
"Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação"
PL 071/2018
‘Acrescenta dois cargos de Motorista na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 072/2018
‘Autoriza a inclusão de uma Ação dentro de programa no PPA/LDO/LOA e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 321.978,76 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) na Lei Orçamentária
PL 073/2018
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.291, de 19 de julho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Ost Renovadora de Pneus Ltda. e dá outras providências.’.
PL 074/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências.
PL 075/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis do Município de Feliz para o Grupo Escoteiro Phoenix e para a Fundação Cultural de Feliz e dá outras providências.
PL 076/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras destinadas para prolongamento da Rua Alfredo Egydio Reihner, neste município e dá outras providências.’
PL 077/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.920,00 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.
PL 078/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, e dá outras providências.
PL 079/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.312/2017, de 13 de setembro de 2017, que Aprova o Código de Obras do Município de Feliz e dá outras providências.’
PL 080/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências’,
PL 081/2018
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação de Voluntários Mais Feliz e dá outras providências.’.
PL 082/2018
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.786, de 27 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.’
PL 083/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.985, de 21 de dezembro de 2006, que cria a Comissão de Análise das Concessões de Incentivos Financeiros a Empresas.’
PL 084/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.703, de 11 de dezembro de 2012, que fixa as tarifas para as concessões e serviços prestados no Cemitério Municipal e dá outras providências.’
PL 085/2018
‘Concede isenção de contribuição de melhoria, autoriza a alteração do Demonstrativo 7 do Anexo I - Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018 e a alteração do Anexo XVII da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018, e ainda altera a
PL 086/2018
‘Revoga a Lei Municipal nº 2.196, de 26 de agosto de 2008 e dá outras providências.’
PL 087/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.866/2005, de 29 de dezembro de 2005, que Cria o Fundo Municipal do Plano Diretor - Fundo Diretor e Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir e dá outras.’
PL 088/2018
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.896, de 17 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo aos avicultores, suinocultores e produtores de leite.
PL 089/2018
Consigna denominação à Praças localizadas em área institucional na cidade de Feliz
PL 090/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 091/2018
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.’
PL 092/2018
‘Retifica o quadro do art. 2º da Lei Municipal nº 3.437, de 17.07.18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis do Município de Feliz para o Grupo Escoteiro Phoenix e para a Fundação Cultural de Feliz e dá outras providências.
PL 093/2018
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Orquidófilos de Feliz e dá outras providências.’
PL 094/2018
‘Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.569, de 12 de setembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de imóvel de sua propriedade com a Bom Tempo Informática Ltda.’
PL 095/2018
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.365, de 20.12.17, e dá outras providências.’,
PL 096/2018
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018 e dá outras providências.’
PL 097/2018
‘Altera artigo da Lei nº 3.299, de 15 de agosto de 2017, que autoriza a concessão de patrocínio ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências.’
PL 098/2018
‘Altera o Anexo XIII da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.’
PL 099/2018
‘Institui Programa de Incentivo à Expansão e Execução de Novos Empreendimentos Agropecuários, e dá outras providências.’
PL 100/2018
‘Altera dispositivo das Leis Municipais nº 1.932, de 1º de agosto de 2006, e nº 3.264, de 24 de maio de 2017.’
PL 101/2018
‘Autoriza a Concessão de Uso de imóvel localizado no Parque Municipal de Feliz e dá outras providências.’
PL 102/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivos para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras providencias.’
PL 103/2018
Consigna nome de rua
PL 104/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 105/2018
Consigna denominação de rua no Município de Feliz
PL 106/2018
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018 e dá outras providências.
PL 107/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
PL 108/2018
"Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispões sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos 39, 40, 41 e 42 da Lei
PL 109/2018
‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.441, de 07 de agosto de 2018, que autoriza a concessão de patrocínio à Associação de Voluntários Mais Feliz e dá outras providências.’
PL 110/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.345, de 28.11.17, que dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.’
PL 111/2018
‘Institui o Programa REGULARIZE FELIZ-II no Município de Feliz e dá outras providências.’
PL 112 e 113/2018
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Feliz - ACISFE e dá outras providências.’ e ‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.365, de 20
PL 114/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.’
PL 115/2018
‘Acrescenta um cargo de Agente Administrativo na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 116/2018
‘Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação de ruas no Município de Feliz e dá outras providências.’
PL 117/2018
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.596, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Cemitério Público do Município de Feliz.’
PL 118/2018
‘Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.799, de 06 de agosto de 2013, que cria Gratificação Especial de Condução de Veículo de Emergência.’.
PL 119/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único, na Secretaria Municipal de Obras.’
PL 120/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Fiscal Ambiental em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 121/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019
PL 122/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências.’
PL 123/2018
‘Autoriza a inclusão de ações em programas no PPA 2018/2021 e no Anexo de Metas Prioritárias da LDO 2019.’
PL 124/2018
Estabelece a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Feliz e dá outras providências.
PL 125/2018
‘Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 73.934,89 (setenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos)’.
PL 126/2018
‘Acrescenta um cargo de Motorista na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 127/2018
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.795,00 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.’
PL 128/2018
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.180, de 24 de novembro de 2016, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da Educação Básica de Feliz.’
PL 129/2018
‘Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras
PL 130/2018
‘Dispõe sobre a concessão de adiantamento da remuneração de férias a servidores municipais.’
PL 131/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2018.
PL 132/2018
‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único.’
PL 133/2018
‘Acrescenta cargo de Professor, na Lei Municipal nº 1.936, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 134/2018
‘Acrescenta dois cargos de Auxiliar de Serviços Gerais na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 135/2018
‘Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39
PL 136/2018
‘Autoriza a contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências’.
PL 137/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica ao Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz e dá outras providências.’
PL 138/2018
Consigna nome de Rua no Município de Feliz
PL 139/2018
Consigna nome de Rua no Município de Feliz
PL 140/2018
‘Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, e dá outras providências.’
PL 141/2018
‘Regulamenta a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017, e dá outras providências.’.
PL 146/2018
‘Extingue e coloca em extinção cargos na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 147/2018
‘Concede isenção nas condições que menciona e dá outras providências.’
PL 148/2018
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Fundação Cultural de Feliz e dá outras providências.’
