PL 117/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único, na Secretaria Municipal de Obras.’
PL 001/2019
‘Concede revisão geral anual - art. 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.’
PL 002 e 003/2019
‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013.’ e ‘Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos ag
PL 004 e 005/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Agentes de Defesa Civil em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’ e ‘Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras prov
PL 006/2019
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.180, de 24 de novembro de 2016, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da Educação Básica de Feliz.’
PL 007/2019
‘Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 3.486, de 12.12.18, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências.’.
PL 008/2019
‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.818, de 18 de setembro de 2013.’
PL 009/2019
‘Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 2.850’.
PL 010/2019
‘Concede Reajuste Anual Aos Exercentes De Mandato Eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais’.
PL 011/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 012/2019
‘Institui Reserva Financeira para Construção de Nova Ponte.’
PL 013/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019. ’
PL 014/2019
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.586, de 31.12.2002, que institui o Código de Posturas do Município de Feliz e dá outras providências’.
PL 015/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para a execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências correlatas.’
PL 016/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.514, de 25 de janeiro de 2019, que regulamenta a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017.’
PL 017/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Auxiliares de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 018/2019
‘Institui o Calendário de Eventos do Município de Feliz para o ano de 2019 e dá outras providências’,
PL 019/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 020/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Associação dos Amigos da Orquestra de Sopros de Feliz e dá outras providências.’
PL 021/2019
‘Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3.486, de 12.12.18, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências.’
PL 022/2019
‘Autoriza a inclusão de uma Ação dentro de programa no PPA/LDO/LOA e Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).’
PL 023/2019
‘Consigna denominação à Estrada no Município de Feliz’
PL 024/2019
‘Altera a Lei Municipal nº 952, de 28 de maio de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde, revogando e substituindo o criado pela Lei Municipal nº 892/92, de 17 de dezembro de 1992"
PL 025/2019
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Esportiva Escadinhas e dá outras providências.’
PL 026 e 027/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’ e ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Bibliotecário, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 028/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.809, de 30.06.05 e dá outras providências.’
PL 029/2019
‘Cria o Plano de Funções Gratificadas dos Servidores Municipais e dá outras providências"
PL 030/2019
‘Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.’
PL 031/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, e dá outras providências’
PL 032/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.705, de 20.12.12, e dá outras providências’
PL 033/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.217, de 20 de janeiro de 2017 e da Lei Municipal nº 1.932, de 1º de agosto de 2006, e dá outras providências.’
PL 034/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019.’
PL 035/2019
‘Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, para o exercício de 2019, e dá outras providências’.
PL 036/2019
‘Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação de ruas no Município de Feliz e dá outras providências.’
PL 037/2019
‘Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 038/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis do Município de Feliz para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marquês do Herval e dá outras providências.’
PL 039/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica à Associação dos Amigos da Orquestra de Sopros de Feliz e dá outras providências.’.
PL 040/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 658.800,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019.’
PL 041/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Rancho Feliz e dá outras providências.’
PL 042/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.768,55 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019.’
PL 043/2019
‘Autoriza a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Feliz e dá outras providências.’.
PL 044/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.278, de 27 de junho de 2017 e dá outras providências.’
PL 045/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das dependências do Parque Municipal para a empresa Comercial de Veículos Hunoff Ltda -ME, autoriza o Poder Executivo a conceder apoio ao evento ‘Pedal BikeChopp Feliz 4ª edição’ e dá out
PL 046/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de imóvel de sua propriedade com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências.’
PL 047/2019
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.520, de 08.02.2019, e dá outras providências.’
PL 048/2019
‘Autoriza a concessão de patrocínio ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências.’
PL 049/2019
‘Consigna denominação à Rua do Município de Feliz.’
PL 050/2019
‘Altera a Lei Municipal nº 3.271, de 22 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, e d
PL 051/2019
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Cultural e Esportiva Feliz, e dá outras providências’
PL 052/2019
‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 053/2019
‘Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 20 de outubro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Construfel Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.’
PL 054/2019
Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação asfáltica na Estrada Vale do Hermes, no Bairro Vale do Hermes, no Município de Feliz e dá outras providências.
PL 055 e 056/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.288,80 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019.’ e ‘Autoriza a abertura de Crédito Especial no va
PL 057 e 058/2019
‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Ensino na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’ e ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outra
PL 059/2019
‘Concede remissão e anistia de débitos e dá outras providências.’
PL 060/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel do Município de Feliz para a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.’
PL 061 e 063/2019
‘Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito Felizense e dá outras providências’ e ‘Concede o Título Honorífico de Cidadão Felizense e dá outras providências.’
PL 062/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019.’
PL 064/2019
‘Concede isenção de contribuição de melhoria.’
PL 065/2019
‘Define as alíquotas de contribuição referente ao contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, firmado com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e dá outras providências.’
PL 066/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.985, de 21 de dezembro de 2006, que cria a Comissão de Análise das Concessões de Incentivos Financeiros a Empresas.’
PL 067/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Operário em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 068/2019
‘Acrescenta um cargo de Motorista na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 069/2019
‘Inclui artigo na Lei Municipal nº 3.264, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz.’.
PL 070/2019
‘Altera a Lei Municipal nº 3.350, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo Municipal, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, o Con
PL 071/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências’.
PL 072/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de imóvel com a Associação Jipe Clube Feliz e dá outras providências.’
PL 073/2019
‘Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 074/2019
‘Autoriza a concessão de incentivos para a Associação Industrial, Comercial e de Serviços de Feliz - ACISFE, e dá outras providências. ’
PL 075/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, e dá outras providências’.
PL 076/2019
‘Altera a Lei Municipal nº 952, de 28 de maio de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde, revogando e substituindo o criado pela Lei Municipal nº 892/92, de 17 de dezembro de 1992.’
PL 077/2019
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019 e dá outras providências.’
PL 078/2019
‘Consigna denominação a Ruas do Município de Feliz’
PL 079/2019
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Feliz - ACISFE e dá outras providências.’
PL 080/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’,
PL 081/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019.’
PL 082/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’’
PL 083/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Defesa Civil em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 084/2019
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019 e dá outras providências.’
PL 085/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 086/2019
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Cervejeiros Caseiros da Cidade de Feliz e dá outras providências.’
PL 087/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 088/2019
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 089/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.345, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa.’
PL 090/2019
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.312, de 13 de setembro de 2017, que aprova o Código de Obras do Município de Feliz, e dá outras providências.
PL 091/2019
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Cultural e Esportiva Feliz, e dá outras providências’.
PL 092/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.462, de 03 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivos para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras prov
PL 093/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de imóvel com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências.’
PL 094/2019
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019 e dá outras providências.’
PL 096/2019
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.520, de 08.02.2019, e dá outras providências.’
PL 098/2019
‘Autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Orquidófilos de Feliz e dá outras providências.’
PL 101/2019
‘Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 20 de outubro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa CW Obras e Pavimentações Ltda e dá outras providências.’,
PL 102/2019
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019 e dá outras providências.’
PL 103/2019
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.520, de 08.02.2019, e dá outras providências.’.
PL 104/2019
‘Autoriza o Município de Feliz a aderir ao Termo de Convênio nº 004/2019, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RS e Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brig
PL 105/2019
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.180, de 24 de novembro de 2016, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da Educação Básica de Feliz.’
PL 109/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)’.
PL 110/2019
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.590, de 23 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 111/2019
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.462, de 03 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivos para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados do Município e dá outras providências.’
PL 112/2019
LDO 2020
PL 113/2019
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.026, de 15 de abril de 2015, que consigna denominação à Rua do Município de Feliz.’
PL 114/2019
‘Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.755, de 17 de abril de 2013, que institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura e dá outras providências.’
PL 115 e 116/2019
‘Institui o Programa Suplementar de inclusão, habilitação e reabilitação’ e ‘Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2019, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
PL 118/2019
‘Consigna denominação à Rua no Município de Feliz’
PL 119/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.593, de 13 de agosto de 2019, que autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Cervejeiros Caseiros da Cidade de Feliz e dá outras providências."
PL 120/2019
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."
PL 121/2019
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.488, de 22 de dezembro de 2010, que consigna denominação à Estrada do Município de Feliz."
PL 122/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.946, de 12 de setembro de 2006, que autoriza o Município a proceder o reparcelamento de débitos relativos a prestações de mutuários das casas populares (COHAB) e dá outras providências."
PL 123/2019
"Consigna denominação à Rua do Município de Feliz"
PL 124/2019
"Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação asfáltica na Rua Picão e Estrada Morro das Batatas, no Município de Feliz e dá outras providências."
PL 125/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.576, de 19 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências."
PL 126/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.486, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências."
PL 127/2019
"Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências."
PL 128/2019
"Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41
PL 129/2019
"Altera o Anexo XVI da Lei Municipal nº 3.485, de 12 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feliz para o exercício financeiro de 2019."
PL 130/2019
"Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.578, de 19 de junho de 2019, que define as alíquotas de contribuição referente ao contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, firmado com o Instituto de Previdência
PL 131/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017 e dá outras providências."
PL 132/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.",
PL 133 e 134/2019
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feliz para o exercício financeiro de 2020" e "Autoriza a inclusão e exclusão de programas e ações no Anexo de Metas Prioritárias da LDO 2020."
PL 135/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.462, de 03 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivos para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras provi
PL 136/2019
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.621, de 25 de outubro de 2019, que consigna denominação à Rua do Município de Feliz."
PL 137/2019
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.263, de 23 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Master Eggs Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências."
PL 138/2019
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Feliz, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências."
PL 139/2019
"Altera as Leis Municipais nº 3.217, de 20 de janeiro de 2017, e nº 1.935, de 1º de agosto de 2006.".
PL 140/2019
"Estende a denominação da Rua Adalberto Rücker a logradouro público localizado no Centro do Município de Feliz.",
PL 141/2019
"Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação em ruas no Município de Feliz e dá outras providências.",
PL 142/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.361, de 13 de setembro de 2000, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Feliz/RS - FMD e dá outras providências."
PL 143/2019
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica ao Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz e dá outras providências.’
PL 144/2019
Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Feliz.
PL 145/2019
Autoriza a inclusão de ação no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
PL 146/2019
Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, alteração do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e LDO 2020 e a alteração do Anexo XX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019 e LOA de 2020.
PL 147/2019
Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Solano Henz, Bairro Arroio Feliz, no Município de Feliz e dá outras providências.
PL 148/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.
PL 149/2019
Institui o Calendário de Eventos do Município de Feliz para o ano de 2020 e dá outras providências
PL 150/2019
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.039, de 20 de maio de 2015, que autoriza a Concessão de Uso de imóvel localizado no Parque Municipal de Feliz e dá outras providências
PL 151/2019
"Altera a Lei Municipal nº 3.498, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza a contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.".
PL 152/2019
Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 153/2019
Acrescenta cargos de Professor na Lei Municipal nº 3.605, de 18.09.2019, e acrescenta cargos de Auxiliar de Ensino na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.2006, dá outras providências
PL 154/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019
PL 155/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Associação dos Amigos da Orquestra de Sopros de Feliz e dá outras providências."
PL 156/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Fundação Cultural de Feliz e dá outras providências.
PL 157/2019
Consigna nomes de ruas do Município de Feliz
PL 158/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 763.809,52 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.
PL 159/2019
"Consigna Denominação de Rua no Município de Feliz"
PL 160/2019
"Consigna Denominação de Rua no Município de Feliz"
PL 161/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Lauro Weber & Cia Ltda. e dá outras providências."
PL 162/2019
"Concede isenção de contribuição de melhoria."
PL 163/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel de propriedade do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul S.A e dá outras providências."
PL 164/2019
"Altera a Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº
PL 97/2019
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).’
