PL 001/2021
‘Autoriza a não incidência de correção monetária sobre o IPTU para o exercício de 2021.’
PL 002/2021
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021.’
PL 003/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Agente Administrativo em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.’
PL 004/2021
‘Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 005/2021
"Estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Feliz e dá outras providências."
PL 006/2021
"Cria e extingue cargos do Quadro Geral das funções de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA) e dos Cargos em Comissão (CC) e altera redação da Lei Municipal nº 1.935, de 1º de agosto de 2006, e dá outras providências."
PL 007/2021
"Altera a Lei Municipal nº 3.605, de 18.09.2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências."
PL 008/2021
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.006.627,42 (um milhão, seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021."
PL 009/2021
‘Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e altera a Lei Municipal nº 3.791, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.’
PL 010/2021
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Bom Princípio e dá outras providências.’
PL 011/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 (dois) Oficiais Administrativos em razão de excepcional interesse público e dá outras providências
PL 012/2021
‘Altera a Lei Municipal nº 3.791, de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.’
PL 013/2021
Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 3.759 de 06.10.2020, que ‘Institui o Programa de Fomento à Economia de Feliz, denominado "Compre na nossa Feliz" e dá outras providências’.
PL 014/2021
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.481,83 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021 e dá outras providências.’
PL 015/2020
‘Altera as Leis Municipais nº 3.791, de 19 de janeiro de 2021, e nº 3.792, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.’
PL 016/2021
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Oficial Administrativo em razão de excepcional interesse público e dá outras providências."
PL 017/2021
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 (dois) Motoristas em razão de excepcional interesse público e dá outras providências."
PL 018/2021
"Altera a Lei Municipal nº 3.264, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz."
PL 019/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 020/2021
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 263,84 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021.’
PL 021/2020
"Concede isenção de preço público para locação de prédios públicos concedidos a particulares"
PL 021/2021
‘Altera as Leis Municipais nº 3.729, de 17 de junho de 2020, e nº 3.764, de 21 de outubro de 2020, e dá outras providências.’
PL 022/2021
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Médico Veterinário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências"
PL 023/2021
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 2 (dois) Técnicos em Enfermagem em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências"
PL 024/2021
"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19"
PL 025/2021
"Prorroga prazo de vencimento dos parcelamentos realizados através da Lei Municipal nº 3.345, de 28.11.17, e dá outras providências."
PL 026/2021
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 2 (dois) Fiscais COVID em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 027/2021
"Institui o Programa de Fomento à Economia de Feliz, denominado "O ISS da gente" e dá outras providências."
PL 028/2021
que ‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021 e dá outras providências.’.
PL 029/2021
"Prorroga prazo de vencimento dos parcelamentos realizados através da Lei Municipal nº 3.345, de 28.11.17, e altera a data de vencimento de tributos municipais do exercício 2021, e dá outras providências."
PL 030/2021
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
PL 031/2021
‘Altera as Leis Municipais nº 3.729, de 17 de junho de 2020, e nº 3.764, de 21 de outubro de 2020, e dá outras providências.’
PL 032/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Instrutor Educativo, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências’
PL 033/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 3 (três) Agentes de Combate a Endemias - ACE em razão de excepcional interesse público e dá outras providências’
PL 034/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único’
PL 035/2021
‘Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Feliz e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física públicos ou privados como forma de preve
PL 036/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de iluminação de LED (diodo emissor de luz) nos prédios e instalações, bem como na rede de iluminação pública deste Município e dá outras providências
PL 037/2021
"Institui o Programa de Fomento à Economia de Feliz, denominado "O ISS da gente" e dá outras providências."
PL 038/2021
"Altera a Lei Municipal nº 1.903, de 30 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.’
PL 039/2021
"Concede remissão e anistia de débitos e dá outras providências."
PL 040/2021
‘Altera a Lei Municipal nº 952, de 28 de maio de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde, revogando e substituindo o criado pela Lei Municipal nº 892/92, de 17 de dezembro de 1992.’
PL 041/2021
que ‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.425,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021.’
PL 042/2021
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 6 (seis) Operários, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências."
PL 043/2021
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021".
PL 044/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021
PL 045/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Atendente de Consultório Dentário, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 046/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 4 (quatro) Auxiliares de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 047/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.696, de 25 de março de 2020, que institui, em caráter temporário, a licença por interesse de saúde, e dá outras providências
PL 048/2021
‘Autoriza a cessão temporária de servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.’.
PL 049/2021
‘Altera o Anexo II do PPA 2018/2021, o Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, o Anexo XX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.686,6
PL 050/2021
‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021 e dá outras providências.’.
PL 051/2021
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.367,21 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021.’
PL 052/2021
‘Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 053/2021
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.809, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências’.
PL 054/2021
Institui o Hino Oficial do Município de Feliz e dá outras providências
PL 055/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.577, de 19 de junho de 2019, que autoriza a concessão de incentivos para a Associação Industrial, Comercial e de Serviços de Feliz - ACISFE, e dá outras providências
PL 056/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.549, de 23 de abril de 2019, que cria o Plano de Gratificações de Função do Município de Feliz/RS e a Gratificação por Desempenho de Atividade e dá outras providências.
PL 057/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PL 058 e 059/2021
‘Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Feliz.’ e "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos rea
PL 060 e 061/2021
"Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Miguel Krindges no Município de Feliz, e dá outras providências." e "Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução de alargamento da pavimentaç
PL 062/2021
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.920,00 (cento e um mil, novecentos e vinte reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021, e dá outras providências.’
PL 064/2021
‘Altera as Leis Municipais nº 3.791, de 19 de janeiro de 2021, e nº 3.792, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.’
PL 065/2021
‘Altera a Lei Municipal nº 3.835, de 08 de junho de 2021, que autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 066/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, órgão do governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 067/2021
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Feliz de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006
PL 068/2021
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
PL 069/2021
Dispõe sobre desconto no IPTU para imóveis com captação e armazenamento de águas pluviais e dá outras diretrizes
PL 070/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providência
PL 071/2021
‘Autoriza a cessão temporária de servidor municipal ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Feliz, e dá outras providências.’.
PL 072/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.729, de 17 de junho de 2020, que autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 073/2021
"Altera a Lei Municipal nº 3.664, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de isenção de contribuição de melhoria."
PL 075/2021
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021, e dá outras providências.’
PL 076/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.317, de 29 de setembro de 2017, que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências
PL 077/2021
Institui o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas municipais, e dá outras providências
PL 078/2021
‘Cria o ‘Projeto Pomar Urbano’ em áreas públicas do Município de Feliz, e dá outras providências’.
PL 079, 080 e 081/2021
Institui o Projeto Construindo Futuros, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo a contratar um Orientador Social em razão do Projeto Construindo Futuros, e dá outras providências; Autoriza a alteração
PL 082/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder contribuição à Associação dos Amigos da Orquestra de Sopros de Feliz e dá outras providências
PL 083/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.791, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PL 084/2021
"Altera a Lei Municipal nº 3.331, de 24 de outubro de 2017, que incentiva a construção de pavilhões industriais e dá outras providências."
PL 085/2021
"Cria o Banco da Mobília e autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dos itens angariados através do bota-fora."
PL 086/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Defesa Civil em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 087/2021
que ‘Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, do Anexo XX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
PL 088/2021
que ‘Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, do Anexo XX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
PL 089/2021
"Altera a Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências."
PL 090/2021
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências."
PL 091 e 092/2021
‘Institui o Programa Municipal de Apoio à Infraestrutura das Propriedades Rurais e dá outras providências.’ e "Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, alteração do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçame
PL 093/2021
Autoriza a cessão temporária de servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
PL 094/2021
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Técnico em Enfermagem em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 095/2021
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Feliz; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plan
PL 096/2021
‘Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, do Anexo XX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no val
PL 097/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021
PL 098/2021
"Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação em ruas no Município de Feliz e dá outras providências."
PL 099/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Feliz.
PL 100/2021
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 5 (cinco) Auxiliares de Cadastro Imobiliário em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 101/2021
Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 102 e 103/2021
"Autoriza concessão de auxílio à soberana do Município de Feliz para participar da etapa estadual do concurso Miss e Mister Mesoamérica Universe FNBI 2022/2023." e "Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, alteração do Anexo
PL 104/2021
Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas com transporte e taxa de inscrição, dos representantes do Município de Feliz-RS, junto ao evento esportivo denominado Campeonato Estadual de Beach Soccer-2021 e da outras providências
PL 105/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.312, de 13 de setembro de 2017, que aprova o Código de Obras do Município de Feliz, e dá outras providências
PL 106/2021
Institui o sistema de videomonitoramento colaborativo em vias públicas no âmbito do Município de Feliz
PL 107/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.514, de 10 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Feliz e dá outras providências.
PL 108/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021 e dá outras providências.
PL 109/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a conceder auxílio financeiro para profissionais da cultura.
PL 110/2021
‘Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 111/2021
"Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Feliz, e dá outras providências."
PL 112/2021
‘Institui o Calendário de Eventos do Município de Feliz para o último trimestre de 2021 e dá outras providências’
PL 115/2021
"Autoriza a concessão de patrocínio à Associação Antigos Feliz e dá outras providências."
PL 116/2021
‘Autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’.
PL 118/2021
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.260,00 (cinquenta mil, duzentos e sessenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021 e dá outras providências.’
